Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que a democracia "é o único sistema político que garante as liberdades e nos obriga a respeitar o veredito popular".
Dinheiro será usado em investimentos em áreas como Saúde, Educação e Segurança
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
O ex-governador Sérgio Cabral deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia.
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
O material analisado pela Polícia Federal indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online
Ainda são esperados mais de 20 governadores, além de parlamentares e autoridades do Judiciário
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas