O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Detento cumpria pena dentro de caixa d´água em presídio de São Luís
Motivo foi menina ter fugido com o primo deixando para trás o marido e dois filhos.
Maria Cristina de Saboia lutou contra a pena de morte no século XIX
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Característica foi repassada por testemunha que emprestou celular para rapaz.
Policia Militar em Timon cumpre mais dois mandados de prisão.
Crime ocorreu em 2011 no estado da Flórida
‘Tem tudo para brilhar’, disse a morena sobre a nova rainha da Mangueira
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Ele tem várias passagens por roubo, homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de armas
Artigo sobre o assalto ao Banco do Brasil em Miguel Alves
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Outros 27% se opõem à possibilidade de impor a pena capital ao jovem de 19 anos
"Se tivesse chorado seria de alegria", contou a filha de Gretchen durante evento
Cena foi registrada às margens de rio em Allahabad.
Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3.399.665 declarações
Frutas e verduras tiveram desoneração e, por isso, houve a diferença nos preços finais das cestas dos supermercados
Pimenteiras está de luto, após a morte de Ademyston Rodrigues Alves
De acordo com a diocese, com as declarações divulgadas em vídeo na internet, o padre cometeu um "gravíssimo delito de heresia".
Menor muda versão e diz que não foi ele quem ateou fogo na dentista