A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Colapso no sistema elétrico é o terceiro registrado no país em 2026 e afeta serviços essenciais em toda a ilha
Pesquisa mostra que preocupação com segurança e falta de necessidade estão entre os principais motivos para a redução do acesso
A informação foi dada pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, nome forte do chavismo e irmão da líder interina, ao divulgar o boletim oficial mais recente sobre a tragédia.
Foram empossados analistas governamentais e previdenciários, além de 10 aprovados para o cargo de procurador substituto da PGE e 80 aprovados para a Sefaz.
Vítima teria caído de cerca de 10 metros em paredão de pedras.
Na mesma decisão, a Justiça determinou a manutenção da prisão preventiva do acusado. O réu terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa no processo.
Pesquisa é a primeira da consultoria após a revelação dos diálogos entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro e medidas do governo Trump sobre o Brasil.
Segundo informações preliminares, a criança viajava em uma van que faz a linha entre São Bento e São Luís quando passou mal durante a viagem.
Sentença de 10 anos foi expedida pela Comarca de Caracol; preso foi localizado na zona rural pela Polícia Civil
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma on-line, no site selecao.ifpi.edu.br, de 10 a 23 de junho
Homem de 48 anos foi localizado na zona rural do município e deverá cumprir mais de 10 anos de pena em regime fechado.
Decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4) ao fim de 10 dias de júri no Rio; jurados afastaram acusação de homicídio doloso, e pena por omissão já havia sido cumprida
O crime ocorreu em 2007 e o acusado foi sentenciado a mais de 10 anos de prisão por prestar apoio logístico ao grupo criminoso
CBF levará estrutura avançada para tratamento de lesões em cada uma das cidades dos Estados Unidos em que o Brasil atuar; carga é quase duas vezes maior do que a levada para o Catar
A paciente recebeu alta hospitalar na última quarta-feira (20/5) e já se recupera em casa.
Com pena superior a 10 anos, foragido se apresentou na Diretoria de Operações de Trânsito após mandado expedido pela comarca de Inhuma
O suspeito confessou o crime e foi conduzido para Central de Flagrantes.
Após pressão do presidente da Câmara, líderes recuam de proposta apresentada por Sérgio Turra (PP-RS)
Vídeo tem mais de 10 milhões de visualizações; 'Pessoas estão convencidas de que minhas fotos após gravidez são IA', disse ela
Além dos entorpecentes, dois aparelhos celulares também foram apreendidos. Os suspeitos foram conduzidos para a realização dos procedimentos cabíveis.
Railson da Silva foi executado dentro de casa no bairro Santa Luzia; criminosos usavam capuz e fugiram após os disparos
Entenda a proposta de para a PEC do fim da escala 6x1, que prevê transição de 10 anos e metas de produtividade. Confira os principais pontos.
Pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 8 a 11 de maio. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Segundo os dados divulgados, o tremor aconteceu a cerca de 10 quilômetros de profundidade e atingiu uma região localizada entre Teerã e a província de Mazandaran