STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Coca-cola condenada a indenizar por remédio encontrado em refrigerante
Preconceito até para vender
Estado ganha direito de regresso se for condenado
Banco deverá indenizar clientes por discriminação racial
Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão da liberdade na net
Agressão em condomínio só gera dano moral se houver previsão em convenção
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio, em outubro de 2007, a jovem atravessava a rua quando quase foi atingida pelo carro do ator
STJ diminui indenização que o BB vai pagar a cliente obrigado a manter conta concorrente
Empresária Norma Damasceno ainda tenta entender como foi assaltada no estacionamento embaixo da agência bancária onde ela é cliente há dez anos
Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso
Em abril de 2000, o
O marido traído apelou, então, ao STJ, sustentando que o amante era cúmplice do adultério
Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva.
Ela descontava o dinheiro de empréstimos consignados e não repassava aos bancos
Os dois foram abordados de forma grosseira por dois seguranças
Cresce número de ações por racismo e intolerância
O perfil, já retirado do ar, dizia: “sou uma mulher na idade da loba, faminta por sexo
A condenação ser indenização por dano moral no valor de 500 salários mínimos
Empresa indenizará funcionária por racismo
Firma de publicidade dá entrada em ação na Justiça do Trabalho no Rio