Apoio de vereadores a candidato do PT gera embate
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
O MPF do Paraná entrou com pedido de indenização de R$ 105 milhões - valor de 2003.
Foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral à apresentadora
Igreja Universal é condenada a pagar R$ 150 mil para Xuxa por acusá-la de satanismo.
Segundo a autora da ação, a divulgação de um número idêntico ao de seu celular lhe gerou transtornos.
A decisão foi tomada pelo juiz Alberto Republicano de Macedo, da 1ª Vara Cível do Fórum da Região Oceânica de Niterói.
O governo do Reino Unido pretende bloquear a pornografia na internet para proteger as crianças
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Jovem de Curitiba criou serviço em que você paga para enviar um "presentinho" para alguém
Parte das encanações, bloqueios ou exageros podem vir de uma relação materna conturbada. Saiba como deixá-la longe da cama
Justiça ordena TAM a aumentar espaço entre poltronas
Pão de Açúcar vai pagar R$ 20 mil por uso indevido de imagem de ex-empregada
A lei do crédito da fotografia.
O Ministério Público Eleitoral (MPE-PI) não vai admitir “baixaria” no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
Doméstica agredida por jovens receberá R$ 500 mil
Sentença em favor do cantor foi dada nesta quinta-feira, 12, no Rio.
Município maranhense condenado por morte de criança
Ela não teria dado consentimento para a retirada das mamas
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Ele assinou abaixo-assinado contra a falta de espaço em sala de aula