CCJ volta a analisar direito de resposta nos meios de comunicação
União terá que indenizar homossexual isentado do serviço militar por "incapacidade moral"
Ex-empregada que ofendeu antigos patrões no Orkut terá de indenizá-los
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
Um dado preocupante mostra que 40,5% das denúncias de crimes virtuais tem relação com a pornografia infantil
"Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras", disse Boris ao vivo.
A empresa reverteu a decisão em segunda instância, mas o funcionário recorreu ao TST, que decidiu em seu favor.
"Confio na Justiça", diz Rita Lee após audiência de processo movido por PMs em Sergipe
As agressões ocorriam dentro do ambiente de trabalho e a empresa era do ramo de mineração.
Procurado, Rui Pimenta afirmou que ainda não foi oficialmente notificado pela Justiça sobre o processo
TST: Empresa de ônibus é condenada a pagar R$30 mil por dano moral a um cobrador vítima de diversos assaltos
Pedaço de metal dentro de Club Social quebrou dente da criança.
A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
Justiça nega indenização à mulher que alegou ter perdido virgindade durante exame
Há mais de 30 anos o Al-Anon tem ajudado famílias com membros alcoólatras apenas no Piauí.
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
O Ministério Público ainda vai definir o juizado que deverá decidir sobre a pena
Um dia antes de sua morte, Hebe foi condenada a indenizar mulher de Chitãozinho
Rapper Emicida protesta contra personagem do "Zorra Total"
Falcão ajuizou ação contra Ratinho e a emissora.
River vence o Flamengo por 3 a 2 no Lindolfo Monteiro
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora, receberá R$ 3 mil
Depositar cheque pré-datado antes gera dano moral
Gol é condenada a indenizar criança deficiente por dano moral
Revista institucional usou montagem com foto de pedreiro e falsa família.