Pontos do Complexo do Alemão são pichados com as iniciais da facção
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Ao sair da audiência, Marcelo Faria se mostrou satisfeito com o acordo
A suspeita, intimada a depor, foi até a delegacia pela manhã desta quinta-feira
Confirmado habeas corpus preventivo a secretário de Saúde sob risco de prisão
A decisão, que reviveu uma antiga discussão sobre os procedimentos criminais contra infratores tão jovens
Doméstica agredida por jovens receberá R$ 500 mil
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Patrícia achava que seu jeito de professora conseguiria conter a indisciplina no Flamengo
Ana Maria Braga afirma que suposto caso com Renato Zóia é "uma inverdade"
Ana Maria Braga desmente reportagem e diz que vai processar revista
Vereador Franklandy envia nota de repúdio sobre a derrubada de árvores na Praça Getúlio Vargas
O pedido de habeas-corpus será distribuído para um dos 28 ministros e, até quinta-feira, a liminar deve ser julgada.
Família dá entrada em ação por danos morais contra Igreja Católica
Saiba tudo sobre o Concurso Público de Valença do Piauí
No pedido, a defesa alegava que o crime não poderia ser julgado pela Vara Criminal,
Por ter curso superior, ela ficou em cela especial, onde cumpre prisão preventiva.
Vera é acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória.
A decisão é referente a um pedido de liminar feito no dia 7 de maio pelo advogado da acusada
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
A ordem de prisão foi expedida após várias idas e vindas nos tribunais
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado