O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
O acidente aconteceu prestes ao ministro, então relator dos processos da Lava Jato no Supremo, homologar as 77 delações da Odebrecht
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
Inicialmente, ao negar o segundo ataque, a pasta divulgou nota afirmando que o DATASUS realizava "manutenção preventiva na rede interna"
Haverá vagas em todos os municípios do país. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a empresa organizadora
De acordo com o senador, cabe às mesas da Câmara e do Senado dar transparência às emendas de 2020 e 2021
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Cerca de R$727 mil deixam de circular no estado com a exclusão de beneficiários
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.
A Prefeitura de São Paulo demitiu os 3 servidores comissionados por descumprirem o decreto que tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
Decisão ocorre devido live em que o chefe do Planalto relacionou a vacina contra a covid-19 à aids
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
Números de acidentes e apreensões de ônibus irregulares em outubro revelam cenário de falta de segurança para passageiros e motoristas nas estradas brasileiras
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.
Nos espaços públicos, privados, presenciais ou virtuais as agressões homofóbicas continuam presentes no país