O Fundo Nacional de Assistência Social tomará as devidas providências para transferir os recursos aos Fundos de Assistência Social dos respectivos municípios.
Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por efetivar a transferência regular e automática do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina.
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Bloqueio de R$ 600 milhões será detalhado, em sua divisão por ministérios, somente no fim deste mês.
Essas portarias têm como objetivo fortalecer a infraestrutura e os serviços de saúde nos municípios.
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
A portaria tornou pública a lista das programações oriundas de emendas parlamentares e programações orçamentárias próprias.
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Como prefeito de Monsenhor Gil e presidente da AMPAR, João Luiz se consolida como grande líder municipalista na luta contra as quedas nos repasses do FPM
Dentre os municípios beneficiados, destaca-se Teresina, que receberá a maior fatia do valor, totalizando R$ 7,6 milhões.
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
O presidente da entidade, Toninho de Caridade, revelou ao MeioNorte que a situação é preocupante, inclusive versando sobre a possibilidade de atraso na folha de pagamento da saúde.
O prefeito de Monsenhor Gil, João Luiz que também é presidente da AMPAR, esteve reunido com vários outros prefeitos na Sede da APPM em Teresina
O valor anual do incentivo a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde será de R$ 3.746.992,29 .
Recurso liberado nesta segunda deve ser pago em parcela única e investido em equipes multiprofissionais de Saúde da Família
O governador Rafael Fonteles entregou obras de infraestrutura e o ministro Wellington Dias autorizou recursos para a assistência social
Ministro Wellington Dias participou da entrega de obras de segurança hídrica em Jurema (PI), ao lado do governador Rafael Fonteles
O superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo, ressaltou que a ação trará melhorias ao trabalho das equipes.
A iniciativa faz parte da aliança entre Lula e Centrão para que parlamentares sejam mais favoráveis aos projetos governistas
Montante total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano
A previsão é que 18 municípios sejam contemplados com a programação de emendas.
O ex-prefeito de Floriano elencou uma série de ações capitaneadas pelo senador Ciro Nogueira (PP).
Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano
Os vereadores reconheceram a necessidade de uma revisão na taxa, após negociação articulada pelo grupo de oposição no municipio