"Suspeito de matar jovens em Luziânia já tinha sido preso por estupro, diz polícia
Senadores descartaram a proposta do presidente do México de estabelecer a cadeia perpétua e a prisão vitalícia
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
Barragem inspira poeta a descrever o seu amor por Amarante
Rodolfo Rodrigues de Sousa, 24 anos, foi preso no posto de saúde municipal em um bairro vizinho após dirigir o veículo roubado
Se condenado, Correia Lima deve cumprir pena de 12 a 30 anos por homicídio duplamente qualificado.
Sueco solta gases contra tratamento recebido em xadrez e se suja com diretores
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Trabalhador exposto a ruídos muito altos não pode exercer a mesma função durante mais de oito anos.
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Realizada Operação Arrastão em Pedro II
Foi condenado a oito anos de prisão por associação ao tráfico de drogas em junho de 2002
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A história de um grande cirurgião plástico e bandido
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Islândia autoriza extradição de Hosmany para o Brasil
Mulher de 37 anos encarnou o MacGyver e precisou de muito pouco para sair da prisão
Ferreira deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade
CONCURSO : SALÁRIO DE 7.029,70 NO CONCURSO DO BNB, LEIA EDITAL.
Paula Belmanto, conta como tomou a decisão de lançar "Uma Chance para Lucas"
MARCELINHO PARAIBA CONDENADO A 6 MESES DE DETENÇÃO.