O homem vai cumprir pena no Conjunto Penal de Vitória da Conquista e não há informação sobre a manutenção da prisão da mãe e do padrasto das meninas.
O corpo foi encontrado enterrado em um terreno após uma incêndio na vegetação.
O polêmico ator está sendo monitorado há dois meses pela Justiça do Rio de Janeiro
Mulher publicava nas redes sociais fotos usando jóias e roupas furtadas.
Após cumprir a pena, José será deportado.
Segundo a decisão, morte aconteceu por 'erro no uso dos meios de execução' de Rodrigo José de Matos Soares. Justiça determinou que policial não saia do estado e devolva a arma.
Caso aconteceu em 2014, quando garoto passeava com o pai no Zoológico Municipal; homem foi condenado a três anos de prisão, em regime aberto, por lesão corporal e omissão.
Ela não poderá ser beneficiada com a progressão de regime e continuará presa no presídio feminino de Vilhena.
Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Ele não terá direito de recorrer para responder em liberdade.
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Masvidal se atrasa, Nate Diaz vai embora e Johnny Walker é atração
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
Ele foi ajudado por sua companheira na hora da fuga.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.