Ministério Público do Trabalho pede condenação da CEF no caso das lotéricas
Especialista defende remição de detentos a partir de conclusão de ciclos.
Ex-Procurador diz que apresentou propostas à Câmara Municipal de Redenção do Gurugéia
Ex-prefeito de Lagoa Alegre é condenado a três anos de prisão
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
PL proíbe nomeação de ficha-suja
Em 2008, Movahedi foi condenado a ser cegado, mas a pena não foi executada.
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
União - Polícia cumpre mandado de prisão preventiva
Um ano depois, deputados condenados pelo STF não cumprem penas
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
O médico já foi condenado anteriormente, na Justiça Federal
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
Exame diz que acusado não responde por atos; imagens mostram ataque. Ele matou um cliente e feriu dois em Guarulhos, na Grande SP, em 2010.
Delegado de polícia civil é condenado a 3 anos de prisão
Processo do Piauí cria precedente nacional e réu pobre não precisa pagar fiança
idades de internação de adolescentes, incluído o CEM de Teresina, têm déficit de 559 vagas
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira