MPMA faz denúncia contra esquema de fraude no DPVAT
MA: vereador e outros dois acusados são condenados por tráfico de drogas
TCE condena Lucile Moura a devolver recursos e a não exercer cargo público de confiança
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Para ministro, análise dos recursos deve terminar até o fim do ano.
Lei Municipal proíbe fumar em prédios públicos
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Os planos são de 28 operadorase e ficam proibidos de ser comercializados.
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
O criminoso portava uma habilitação com um nome falso, mas teve a verdadeira identidade revelada.
77% dos presos da Casa de Custódia de Teresina aguardam julgamento
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Bruno já está condenado, diz promotor ao analisar júri de comparsas
Fernanda Castro foi condenada por sequestro e cárcere privado.
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados