TUDO SOBRE "Cumprimento da pena"

STJ deve julgar até o final do mês pedido de Lula para regime aberto

Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

MP diz ao STJ que Lula tem direito de ir para o regime semiaberto

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018

PF diz que empresário comprou fubá para esconder 760 kg de cocaína

Antes de apagar os perfis um dia depois de ser preso, ele aparecia em fotos e vídeos com artistas, atletas e políticos

Processos de execução penal do TJ agora são 100% digitais

Defesa pede ao STJ para que Lula cumpra sua pena em casa

Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)

MP recorre contra semiaberto para Nardoni e pede exame psicológico

Ele está preso há 11 anos na penitenciária 2 de Tremembé (SP) - a pena termina em 2036.

Lado B de Firmino: prefeito avalia erros e candidatura em 2022; vídeo

Daniel Oliveira nega que Lula tenha rejeitado habeas corpus; vídeo

Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus

Advogado do Piauí entra com habeas corpus para soltar Lula

Brasileiro condenado por estupro é preso após 11 anos vivendo nos EUA

Condenado, homem era considerado foragido desde 2008 e vivia clandestinamente fora do país.

Motorista que matou 2 pessoas na BR-343 é condenado a mais de 7 anos

A condenação foi dada pela juíza Andrea Parente Lobão Veras, da Vara Única da Comarca de Altos na última segunda-feira (22).

Dentista condenda à prisão por racismo diz que será “vice-prefeita”

A decisão foi do juiz Alberto Bezerra Chagas, da 1º Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Dentista é condenada a mais de 2 anos de prisão por racismo

A dentista estava presa desde do dia 07 de fevereiro deste ano quando teve o mandado de prisão preventiva cumprido.

Delação do dono da Casa dos Ventos, que atuava no PI, atinge Aécio

Polícia Civil deflagra operação de combate à pedofilia no Piauí

Policiais civis saíram às ruas para cumprir 266 mandados de busca e apreensão nos 26 estados e no Distrito Federal.

MPF pede a interdição parcial da Penitenciária de Parnaíba

O “amor” é o lugar mais violento para a mulher

Embora tratado muitas vezes como “crime passional”, não é o amor que move esses crimes, mas o ódio e o sentimento de posse.

Pastor é preso acusado de estuprar duas crianças na zona Norte de THE

O pastor de igreja evangélica atuava na zona norte de Teresina

Jobson volta a defender time da primeira divisão do DF

O contrato de empréstimo tem duração de três meses

Homem é condenado a 1.008 anos de prisão por estuprar enteada 63 vezes

Pena foi calculada com base nos 16 anos de detenção por cada abuso, multiplicado pelas vezes em que a vítima foi estuprada

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.

MPF determina que municípios do Piauí prestem contas

A ação foi motivada pelo excessivo número de representações

Fábio Abreu resgata projeto que exige reparação de dano por preso

Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.

Moro mostra projeto anticorrupção e antiviolência com alterações

Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.