O magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar da 4ª vara de Picos, emitiu sentença condenatória de 12 anos e oito meses de reclusão ao chamado “Casal Styllus”, Fabiano Silva Neves e Keila Regina Moreno de Sousa. A decisão do magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos, foi publicada nesta terça-feira (10).
O caso ficou famoso na redes sociais e muitas turmas de formandos foram prejudicadas pela dupla. No ano de 2011, muita gente viu as formaturas caírem por terra, mesmo com o pagamento de contratos em dia.Somente em Teresina, o prejuízo chegou a quase R$ 2 milhões
Além da condenação, Keila e Fabiano deverão pagar 120 dias de multa, sendo a multa por dia o equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente na época. O casal chegou a fugir para Goiânia, até serem recapturados pela polícia.
Na decisão, o magistrado Cysne de Novaes declarou que ficou comprovada, nos autos, a materialidade dos crimes, em virtude dos diversos boletins de ocorrência registrados pelas vítimas e por suas declarações perante a autoridade policial; pelas provas documentais consistentes em contratos de prestação de serviços e também pelos comprovantes de pagamento relativos às diversas turmas de alunos contratantes.
"O regime inicial de cumprimento da pena é o fechado. Entendo cabível o direito de apelar em liberdade, os acusados permaneceram soltos durante a maior parte do trâmite processual e, neste momento, não se encontra presente quaisquer dos requisitos autorizadores da prisão preventiva", determinou.
A reportagem do meionorte.com entrou em contato com Fabiano, que atendeu ao telefone, mas ao saber do assunto proferido, desligou e não respondeu mais às ligações.
Veja reportagem divulgada na época:
Prejuízos
O depoimento da vítima AMANDA LIMA BEZERRA afirma em Juízo que pouco tempo antes de os acusados sumirem, Fabiano começou a pressionar para que os alunos inadimplentes efetuassem o pagamento dos boletos que estavam atrasados, justamente na intenção de arrecadar o máximo de dinheiro que conseguissem para posteriormente fugirem. O prejuízo sofrido pela vítima foi de aproximadamente R$500,00.
A vítima TAMIRIS JOANA DOS SANTOS REGO, do curso de Agronomia da UESPI, afirmou que 11 pessoas da sua turma firmaram contrato com a empresa Styllus, oportunidade em que citou o nome de outras possíveis vítimas, que não compareceram para registrar boletim de ocorrência. ALLAIN DENIS DE SOUSA, também do curso de Agronomia da UESPI, afirmou que havia pago 10 parcelas do contrato, totalizando prejuízo em R$547,80.
PAULA LAISA DIAS PORTELA REGO, afirmou que teria pago a importância de R$ 1.067,40. HELENA MARIA DE CARVALHO, aluna do curso de Educação Física da UESPI, afirmou que não pagou nenhum valor do contrato, mas participou do Rifa Show, tendo arrecadado R$600,00, valor este que foi abatido no valor do seu contrato. GUTEMBERGSON MARTINS FEITOSA relatou que 25 alunos do curso de Letras da UESPI fecharam contratos com a empresa STYLLUS, que variavam entre R$1.250,00 a R$2.500.00, por aluno.
O casal Styllus havia sido solto em 2013, com o cumprimento de pena comunitária.