Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
A operação garante que os recursos sejam ressarcidos pelos prejuízos estimados em R$ 40 milhões decorrentes do vandalismo
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
O suspeito ainda tentou fugir, mas ele acabou colidindo em uma viatura descaracterizada da Polícia Civil
Pedrinhas é campeã Ruralzão 2023, campeonato que distribuiu R$ 25 mil em prêmios em Oeiras
Conforme o delegado titular da DECAP, Emir Maia, as prisões em flagrante aconteceram durante um cumprimento de mandado de prisão
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
De acordo com a PF o homem armazenava fotos e vídeos de abuso sexual infantil, os quais constam no banco de dados da Interpol
Portanto, devido a preocupações físicas, é improvável que Dorival inicie o jogo de volta contra a LDU com o quarteto completo entre os titulares.
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
Frente Parlamentar criada por Florentino Neto será lançada na Câmara
Na ação, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva
As disputas pelo título ocorrem nos dias 17 e 24 de setembro, sendo dois domingos.
Ministro Paulo Pimenta tem dito a interlocutores que este ano a ideia é “valorizar as Forças Armadas. Sem política”
Na época, segundo uma testemunha, Marlene e Antônio haviam se separado, e uma discussão teria surgido entre eles.
O gestor foi preso e em seguida liberado após os agentes registrarem um Boletim de Ocorrência e a apreensão da arma de fogo.
Além disso, de acordo com as autoridades, um celular e cerca de R$ 64,00 em espécie foram apreendidos.
O projeto está na fase de aquisição dos equipamentos e seleção dos veículos utilizados para a realização das provas.
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Durante o atendimento, o médico plantonista viu uma arma de fogo na cintura do paciente e acionou a polícia
Ao avistarem a viatura, os indivíduos empreenderam fuga e chegaram a efetuar vários disparos contra os agentes
Em contrapartida, o Exército fala em manter 'imagem' e 'reputação' da instituição de defesa
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024