A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
Diante das polêmicas com o PSG, durante a cobertura do Prêmio Laureus, a pergunta mais frequente era: "Messi estará presente na cerimônia?".
O presidente do TCE Piauí em entrevista exclusiva à coluna disse que será assinado um termo de ajuste de gestão.
No último mês de abril, a SSP divulgou a lista dos IMEIs e concedeu o prazo de 10 dias para que as pessoas de posse dos aparelhos celulares roubados fizessem a entrega voluntária.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
No âmbito da operação, foram realizadas 90 prisões/apreensões (alta de 25%) e 55 TCO’s (alta de 37,50%)
Vítima teria aplicado um golpe ao se passar por manobrista do restaurante; acompanhante disse que o atirador afirmou estar ‘tudo bem’ ao retornar
O Palmeiras mostrou que continua superior ao Corinthians depois de vencer o dérbi por 2 a 1 na noite deste sábado, 29 de abril.
Segundo informações preliminares, dois suspeitos, sendo um o filho da vítima, foram detidos preventivamente para prestar depoimentos.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Durante mudanças constantes de temperatura, as alergias respiratórias tendem a aparecer
Advogado viaja o Brasil num jatinho Citation Excel e bate ponto no George V Casa Branca, hotel de luxo em São Paulo
A Polícia Civil do Piauí deflagrou a Operação Interditado II, onde efetuou a prisão de 9 pessoas e a apreensão de 400 aparelhos eletrônicos em várias lojas de Teresina.
A Operação Escola Segura é uma resposta aos ataques criminosos ocorridos recentemente em ambiente escolar
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Apesar de negar por meio de nota, Wendel confessou, em depoimento à polícia, obtido com exclusividade pelo MeioNorte.com
É necessário saber diferenciar o que pode ocasionar e quais os tratamentos necessários do infarto e da crise de ansiedade
Há uma preocupação com a possibilidade de que o caso se estenda e tenha desdobramentos negativos, afetando potencialmente o sistema bancário como um todo.
O engenheiro, de 62 anos foi reeleito para seu segundo e último mandato, até 2028, de acordo com a legislação local.
Segundo as informações, ela liderava a organização criminosa na ausência do companheiro, o qual está preso na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite.