Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Onda de homicídios em Caxias (MA) pode ser ação de milícia
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Para advogados criminalistas, a manobra tem o objetivo de enquadrar os delitos de Nem no crime continuado
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
A atriz, que viverá uma delegada federal, aproveita que o ritmo de trabalho ainda está bem reduzido para se dedicar aos filhos.
OAB defende exercício profissional do advogado Márcio Thomaz Bastos
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
Sem laudo da perícia atestando a droga, polícia não pode registar flagrante
O registro da criança estava previsto para ser feito nesta terça-feira, às 17h, em um cartório de Belo Horizonte
Carolina Dieckmann prestará depoimento apenas na próxima segunda-feira (7)
Informação é do advogado da atriz, Antonio Carlos de Almeida Castro.
O primeiro passo dado pelo advogado de Carolina foi entrar com uma ação inibitória
Ex-miss Dirceu sai da prisão e se interna para tratar dependência de crack
É neste terreno que está sendo construído o estádio que deve abrir a Copa 2014 e clube corre o risco de perder o direito de uso da área cedida.
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
"Não vai atrapalhar", diz delegado sobre reabertura do parque no domingo.
Advogado diz que Nayra não tem nada para contar à PF
Menor suspeito de dirigir jet ski que matou menina de 3 anos depõe hoje em Bertioga (SP)
Vereador de Bocaina foi detido por porte ilegal de arma
Caso Eloá: defesa de Lindemberg convoca Sônia Abrão e mais cinco jornalistas como testemunhas
Lindemberg é acusado por homicídio duplamente qualificado.
Veículos e motos apreendidos no Intituto de Criminalísta estão sendo depenados
Operação da PRF no Piauí recupera 35 veículos roubados
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.