Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Vídeo mostra que idosa vinha sendo insultada por alunos.
O homem é acusado de bater em sua ex-mulher e ameaçar seu filho com uma pistola calibre 380.
Maria Selma está presa, acusada de ter pago R$ 20 mil a milicianos para executar o filho
8 anos como Defensora Pública do Piauí
Três assaltantes são condenados a penas de 3 a 4 anos de prisão
Juiz condena traficante a 10 anos de prisão em Teresina
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Tribunal do DF vai decidir se mantém preso bicheiro Carlinhos Cachoeira
No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão
MPF investiga falsificação de ata de Câmara para aprovar contas de prefeito no Piauí
Elize ficará no chamado regime de prova nos próximos dez dias
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Acusado de sequestro, ex-deputado paraibano deixa prisão no Piauí
Justiça escolhe novo juiz para conduzir processo de Cachoeira
Preso serra grade e foge do 20º DP de União
A Promotoria denunciou a mulher do empresário por homicídio triplamente qualificado
Polícia Federal abre mais 600 vagas com salário de até R$ 13.368,68
Os acusados de envolvimento no crime foram presos temporariamente há quatro semanas
‘Não me arrependi, mas não queria ter feito’, diz idosa que matou ladrão
Dono de empresa de concursos e funcionários de prefeitura foram presos.
Ex-deputado da Paraíba e 2 mulheres acusados de rapto de crianças são libertados
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL