Partidos e estados campeões em acusações criminais
Ao jovem foi atribuída a prática do ato infracional equiparado ao crime de desacato.
Apenas dois suspeitos serão julgados porque não recorreram do processo
De acordo com a sentença, o Estado foi o responsável pela inclusão do nome de Vânia indevidamente no banco de dados Sistema de Informações Criminais
Candidatos não são registrados por falta de certidões criminais negativas
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Quadrilha fortemente armada usou caminhões e atacou carro-forte
TJMA vai emitir certidões para candidatos às eleições neste fim de semana
Bezerra era amante da mulher da vítima, a também PM, Miriam Cristiane Senche de Zacarias, expulsa da corporação e condenada a 14 anos.
Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas
Foragido da Justiça do RJ é capturado após investigação do Gaeco
O principal suspeito é o padrasto da criança, um homem de 44 anos.
Governo dos EUA foi o que mais pediu informações ao microblog.
Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 é debatida com promotores eleitorais
Brenda foi localizada por vizinho após ficar duas semanas desaparecida
Em 2011, Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) atendeu 341 mulheres.
Mulheres negras na internet
Advogada piauiense é morta a tiros por cliente em Fortaleza
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
Jolmar não foi indiciado, mas deve responder por homicídio
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
Piauí possui menos de 2 peritos criminais para cada 100 mil habitantes
Para advogados criminalistas, a manobra tem o objetivo de enquadrar os delitos de Nem no crime continuado