A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
Em 2017, foram aprovadas a importação de 2.101 formulários pela Anvisa. Em 2021 o número é de 32.416 requisições aprovadas
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
Até minutos antes do prazo final para encerrar o leilão, às 13h, a grife -que no passado ostentou um prédio de 15 mil m²
Casal decidiu sair de Maceió e se refugiar na casa de alguns familiares, visando a segurança pessoal
Acusado de cometer o crime foi preso, mas detalhes não foram revelados pelo Consulado do Brasil na França
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
As saídas foram publicadas no Diário Oficial da União e ocorrem na esteira do desgaste com o caso da morte de Genivaldo de Jesus Santos
De acordo com informações, Genivaldo conduzia uma motocicleta quando os agentes deram ordem de parada para a vítima.
De acordo com a família, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos. Em nota, PRF diz que usou técnicas de "menor potencial ofensivo" na abordagem.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Animal teve a mandíbula amarrada e ao menos três homens foram necessários para resgatá-lo
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em Monsenhor Gil, neste dia 18 de maio
Segundo Lívia Veríssimo, a própria Geovana é quem teria pedido socorro após Fernanda e Tainah trocarem golpes de faca e ela ter intervido.
Ele estava parado no semáforo quando quatro criminosos o abordaram com um simulacro de arma e exigiram o celular
Na contramão do país, cinco estados registraram alta nas mortes, são eles: Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)