A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
A Promotoria de Justiça requereu que fosse reconhecida contra o réu a prática do crime de homicídio duplamente qualificado e homicídio duplamente qualificado na forma tentada contra Sebastião da Silva Veloso.
Investigação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa é oitava fase da ação batizada de Luz na Infância.
Além do crime de homicídio, o suspeito também responde por diversos outros crimes.
O crime foi cometido no ano de 2017 e ele foi condenado a 10 anos de reclusão.
Homem é preso pela PRF na BR 343 com Mandado de Prisão em aberto acusado do crime de roubo qualificado
No dia do crime, a Policia Militar informou que o homicídio foi cometido por dois indivíduos
A acusada do crime que repercutiu no país foi presa no final do mês passado, na cidade de Carlos Barbosa, no Estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com a Polícia Civil, a idosa foi enforcada com uma camisa e agredida com socos e pontapés até que entregasse o dinheiro.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
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Segundo a Polícia Civil de Timon, E.L.S.S. é integrante do núcleo feminino de uma facção criminosa.
Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
Aliados do governo no Congresso costuram acordo para que o presidente sancione o orçamento em incorrer crime de responsabilidade
A Justiça do Rio concluiu que a deputada Bia Kicis compartilhou uma notícia falsa em que associava o político a Adélio Bispo, autor do atentado à faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018
De acordo com o proprietário do veículo, o bem foi locado pelo acusado com o compromisso de pagamento de parcelas mensais de R$ 350,00
Imagens feitas por outros motoristas, publicadas nas redes sociais, mostram a cena impressionante da moto sendo arrastada e o piloto pendurado na cabine; assista o vídeo!
Nessa idade, eles têm que deixar abrigos, e muitos não têm onde ficar
O salto para esse tipo de ataque foi de 20% em relação a 2019