Os internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
O combate ao abuso sexual infantil é uma prioridade na Polícia Federal, com um trabalho amplo e complexo
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
O réu J.D.C. foi condenando à pena de quatro anos de reclusão e um mês de detenção pelo crime de ameaça e porte ilegal de arma de fogo
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
De acordo com a denúncia, Fabrício matou a vítima de forma violenta, desferindo pedradas, golpes com estaca e pisões
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
O corpo do idoso foi encontrado em estado de decomposição e com sinais de facadas.
Na sentença, a magistrada determinou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, não permitindo ao réu recorrer em liberdade.
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, sem o direito de recorrer em liberdade.
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
Segundo a polícia, o suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, Moisés da Silva Barroso.
Os comandantes afirmam que os militares estão focados no seu "papel constitucional" e no "compromisso inabalável com a democracia"
Na ocasião, após empurrarem o pai da vítima, um idoso, e anunciarem o assalto, um dos infratores sentou-se no banco do passageiro do veículo
O crime ocorreu em março, onde os criminosos entraram no estabelecimento, renderam os presentes e levaram pertences e o carro de uma das vítimas.
Fernando de Carvalho Lopes, que foi declarado culpado na acusação de abuso sexual contra ginastas, está oficialmente banido do esporte.
Após o crime, o entregador conseguiu bloquear o veículo roubado e localizá-lo através do rastreador.
O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou neste domingo (30) na capital paulista.
A ação consiste em ações de policiamento e fiscalização direcionadas ao combate aos crimes eleitorais.
A defesa da família alega falhas no processo investigativo, além da falta de provas. Os avós também foram soltos nesta semana.