O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
Segundo delegado, eles vão responder ao processo em liberdade.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A cada novo depoimento, evidências de que o maníaco agia em várias cidades.
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Kathleen Helman falsificou documento para consumar a venda.
Mulher foi presa por estar com o telefone celular de uma das vítimas do marido
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Ficha criminal de Doris Thompson data de 1955, dizem autoridades
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MÉDICO DIB TAJRA E EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA MARIA POR FRAUDES CONTRA O SUS
A maldição branca