Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais
"Desta vez quero discutir a liberdade de expressão", disse o ministro.
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Tramitam na Justiça do Piauí 21 processos por lavagem de dinheiro e corrupção
Segundo a polícia, foi Maria Eduarda Santos Gomes quem puxou o gatilho.
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
Procuradores vão divulgar lista de parlamentares a favor da PEC da Impunidade
Levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime, diz Carvalho.
MPF-PI ajuíza ação contra bancos e Correios
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Promotor diz que ampliação de delegacias da mulher é um desafio
MPMA promove mobilização contra a PEC 37 em todo o estado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Jovem foi agredido após reclamar do uso de drogas na porta de casa
O “Caso Feliciano” e a luta em defesa dos direitos humanos
Usuários dizem que são boa forma de resolver problemas com as empresas
Apuração vai se concentrar sobre suposto repasse de telefônica ao PT. Lula e Dirceu teriam dado aval para transferência de US$ 7 milhões
Foram achados 13 fuzis, sendo sete do modelo M16, cinco AK-47 e um FAL, além de 13 pistolas semiautomáticas e 13 coletes balísticos
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer