Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas
O piauiense foi um dos maiores juristas do país e inspira várias gerações até os dias atuais. Lins e Silva lutou contra a ditadura.
Os policiais realizaram uma vistoria no veículo e encontraram, em compartimento oculto, uma grande quantidade de dinheiro em espécie.
Durante consulta aos sistemas, foi constatado que ambos já responderam por crimes relativos ao uso e tráfico de entorpecentes.
STJ determinou afastamento das funções do chefe de gabinete, do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia e de mais dois funcionários. Operação investiga supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Governador ainda não se manfestou.
O governador do Piauí se manifestou nas redes sociais e disse que cabe investigação, mas cumprindo a Constituição.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
As investigações visam apurar a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo as testemunhas a vítima era assessor e segurança do vereador Cláudio Thomaz
No interior do carro, a perícia encontrou diversos pertences pessoais de Douglas, como valores em dinheiro, um celular e roteador.
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Os familiares contaram que, após o crime, o homem ligou para o ex-marido da filha dele, de um outro casamento, confessando o feminicídio.
Segundo a PF, de 2010 a 2018 o Inep contratou para realização do Enem, sem observar as normas de inexigência de licitação
O crime aconteceu no dia 28 de novembro e, desde então, ele estava sendo procurado pela polícia. Os três assassinatos aconteceram em Corumbá de Goiás.
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
Ao todo, para esta sexta, foram emitidos oito mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão, distribuídos em 55 cidades de 20 estados e no Distrito Federal.
A policial foi detida na noite de quarta-feira (1°), na casa de familiares, na Asa Norte. Inicialmente, Rafaela recusou se entregar
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Entre os principais alvos da futura megaoperação estão chefes do crime organizado e responsáveis por crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O acusado pelo assassinato do prefeito José Filho é seu primo, Felipe Seixas, que está foragido.
O anúncio foi feito em coletiva com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em Brasília
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal