A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O procedimento é entrar no portal do contribuinte (e-CAC), com login e senha, e verificar se há alguma pendência no CPF ou imposto de renda
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
A apreensão ocorreu em uma agência dos Correios localizada em Teresina. Os autores do crime irão responder pelo crime de moeda falsa
Polícia Civil divulgou resultado da investigação na manhã desta quinta-feira (15). Eles também devem responder por extorsão mediante sequestro.
Em nota, a PF confirmou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias
Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e pen drives. O material será analisado pela PF, para reforçar a investigação.
Diante dessa situação, os policiais conduziram o homem e o veículo até a Polícia Civil do município de Bom Jesus/PI para os procedimentos cabíveis
Segundo secretário de Segurança Pública, manutenção do acampamento será reavaliada
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
PRF apontou que 177 veículos saíram do norte de Mato Grosso para manifestações golpistas em Cuiabá. Entre eles, há seis caminhões envolvidos em crimes em datas anteriores.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Questionado se transportava algum ilícito, o homem informou que portava uma pistola cal.
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
Foram mobilizados 12 Policiais Federais para o cumprimento de 4 mandados judiciais, nas cidades de Teresina e São José dos Pinhais/PR
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
Operação transportava droga no valor total de R$ 824 milhões e foi monitorada por serviços de inteligência da França, Reino Unido, EUA e Brasil
Ela não será detida por ter imunidade parlamentar tanto por sua eleição como senadora como por ser a vice-presidente da Argentina
A ação policial decorre da continuidade das investigações desenvolvidas pela Força Tarefa durante os anos de 2021 e 2022.
O homem realizou o teste do "bafômetro", resultando o índice de 1,08 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões
A operação tem como objetivo, reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet
O teste do "bafômetro" acusou o teor de 0,91 miligramas de álcool por litro, 22 vezes acima do limite regulamentar.
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso