Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Sua fala, gravada a mais de 120 dias de sua quase premonição contida no artigo de 20 de outubro, é uma lição, uma advertência e um chamado à resistência
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça assegurou que a situação será 'superada em breve'
A portaria foi assinada nesta sexta-feira (16) por José Renato Gomes Vaz, diretor do sistema penitenciário federal substituto
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Ação buscou retirar os enxames encontrados no sítio aeroportuário com segurança e preservando o meio ambiente
Perfil também aponta que a maioria absoluta dos encarcerados do estado é do sexo feminino: 1 mulher para casa 30 homens
O inquérito aponta que Jair Renan se beneficiou parte dos valores obtidos ilicitamente
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A SSP também destacou uma redução na quantidade de mortes nas rodovias durante o período de carnaval em comparação ao ano anterior.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
De acordo com as autoridades, diligências estão sendo realizadas, incluindo sobrevoo de aeronaves e policiamento ostensivo
Fuga, que ocorreu nessa quarta-feira (14), foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal
Em nota foi determinada uma "imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais"
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
'Japa', como é conhecida é apontada como uma das principais responsáveis pela lavagem de dinheiro do tráfico de drogas para a facção na Baixada Santista
O crime ocorreu em novembro do ano anterior e veio à tona quando os filhos da vítima perceberam marcas no corpo da mãe durante o velório
No dia 6 de dezembro, o caso veio à tona quando a vítima foi atendida no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza
O delegado Matheus Zanatta destacou que o enfrentamento ao roubo de celulares é um projeto pioneiro no Brasil
Ambos os jovens ficaram gravemente feridos e foram levados a hospitais diferentes, porém não resistiram.
Eliésio estava sob custódia preventiva desde a morte de sua esposa e agora enfrentará os processos em liberdade.
Com um total de 71.867 queixas, esse valor representa um aumento de 28% em relação ao recorde anterior registrado em 2008