A votação será as 14 horas de amanhã.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
Ela não informou quem seria os autores do crime; seu estado de saúde é grave
Edital do teste seletivo simplificado
Quem nunca fez uma dessas coisas que atire a primeira pedra.
Programa de tradução de autores nacionais da Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cidadania, incentiva a divulgação no exterior de HQs brasileiros
O comerciante foi preso em 2017 no condado de Harris, em Houston, Texas
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
Uma equipe do Conselho Tutelar foi acionada e ficou responsável pela criança
Segundo informações preliminares, ela estava nua e foi asfixiada
As duas meninas foram submetidas a exames de corpo de delito
A prisão de Parsilon aconteceu em uma rua do setor Jardim Bela Vista, em Aparecida de Goiânia
No ano passado, Paulo Renato Svendsen foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão
Denúncia ao Ministério Público foi entregue em 2017. Em dezembro de 2018, o motorista foi condenado a 52 anos e seis meses de prisão.
Corpo foi encontrado com o tórax aberto e com uma santa sobre ele.
Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.
Ele será transferido para o Presídio Gonçalo de Castro Lima localizado em Vareda Grande.
O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)
Vânia chegou ao cartório escoltada por agentes do presídio feminino