Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A avaliação é de que a pauta do segundo semestre já está suficientemente congestionada, com a primeira fase da reforma tributária ainda no Senado.
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
As medidas têm como objetivo garantir o financiamento e a execução de projetos e ações em áreas prioritárias do Estado.
Serão contemplados sete órgãos do governo, com obras como o Metrô de Teresina e Porto de Luís Correia
As ações contempladas pelo crédito suplementar abrangem obras de infraestrutura, mobilidade urbana, além de contratação de supervisão, fiscalização e assessoria técnica.
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
A Agência está disponibilizando recursos financeiros para que cada produtor rural invista em seu negócio
Destaques do dia na coluna social Vipi.MN
Recursos serão voltados para aquecer o comércio para as festas de fim de ano.
O levantamento considera as famílias que relatam ter dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, etc
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo o líder da PMT na Câmara, o crédito vai permitir que a empresa execute esse trabalho e preste um serviço de qualidade.
Uma pessoa é considerada apenas endividada quando tem um compromisso financeiro, mas paga em dia.
Wellington Dias homenageou as mulheres e disse que será uma honra passar a faixa para a primeira mulher governadora do Piauí, Regina Sousa.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento