A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), por meio da Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE.
O pedido da Defensoria foi acatado pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro
Segundo Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), festa aconteceu na sexta (24), em Goiana, na Zona da Mata Norte. Foram abertos inquérito policial e investigação na esfera disciplinar para apurar fatos.
Finalidade é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça.
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Justiça do Piauí emite primeiro registro de imóvel no programa de regularização das casas construídas pela ADH
A burocratização de registro coloca o Piauí em antepenúltima posição nacional, à frente apenas do Acre (66,5 dias) e do Amapá (68 dias).
Rafaela Luciene Motta Ferreira foi presa pela terceira vez por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava, g1 tenta contato com defesa da agente. Homem sofreu cortes superficiais e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
A partir dos dados coletados nas visitas, um novo procedimento será instaurado para verificação dos veículos apreendidos que não receberam destinação adequada
Resultado da parceria entre INTERPI e FADEX/UFPI, o acervo digital apresentará um compilado das primeiras demarcações de terras do Estado.
Objetivo do Sinduscon é colocar os agentes envolvidos no processo de incorporação para dialogar de forma a melhorar o fluxo dos processos
São mais de 100 mil imóveis em todo o Estado, em Teresina são 48 mil imóveis construídos pela extinta Cohab, Iapep e, mais recentemente, pela ADH
A soltura dos dois PMs veio mediante liminar do desembargador após ter aceitado o pedido de habeas corpus feito pela defesa.
O cabo André dos Santos e o Soldado Giderlan Pereira da Silva, foram convocados para prestar esclarecimentos sobre a ação policial e tiveram suas prisões decretadas.
Até o momento, a mulher envolvida no episódio não foi identificada, e tampouco há maiores informações acerca do ocorrido
A juíza concedeu, neste domingo (26), liberdade provisória sem fiança à vereadora Laysa Coelho de Araújo.
Empresários criticam a falta de clareza de processos, a lentidão, as taxas cartorárias e os atrasos da emissão de documentos.
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
O crime foi indiciado no ano de 2002. Procuradoria Geral do Estado concluiu pela demissão do cargo de Agente de Polícia Civil.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
De acordo com as imagens é possível ver o momento em que dois homens se aproximam da vítima, que está acompanhado de uma mulher
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
Com base nos relatos dos moradores locais, Francisco Limma afirmou que um grupo armado foi à área para expulsar as pessoas.
Ao prorrogar o regime de trabalho remoto foi considerada a imperiosa necessidade de continuar os esforços para combater a Covid-19
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho