A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
A medida deve reforçar o isolamento social no período mais grave de transmissão da Covid-19 e da crise no sistema de saúde pública.
Familiares relataram fila para a liberação dos corpos e falta de distanciamento social. Na cidade de São Paulo, desde o começo da pandemia, mais de 20 mil pessoas morreram com coronavírus.
Medida começa a valer na próxima segunda (22) e é tentativa de evitar o colapso no sistema de saúde
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A mulher era procurada pela polícia do Distrito Federal desde 2018 pelos crimes de estelionato, difamação e extorsão, usando o famoso aplicativo para aplicar golpes
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.
Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O argumento é o de que os processos relacionados às mensagens hackeadas deveriam ter sido distribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin, relator de outras ações e recursos interpostos pela defesa de Lula.
Natal, Recife, São Luis e a capital do Piauí têm espera de 6 horas em ambulância, contêiner para corpos e UTI cheia