A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país
A liderança do ranking das pessoas mais ricas do mundo era ocupada pelo empresário da Amazon desde outubro de 2017
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O estado enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde a semana passada.
Democrata já estuda que medidas do antecessor vai cancelar logo que assumir comando do país
O Ministério da Saúde informou que avalia "anular o contrato", "reavaliar a real necessidade de contratação dos testes" e "instaurar procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos", aponta o documento do TCU.
É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
A Prefeitura, por meio de nota, afirma que desconhece indícios de superfaturamento do produto.
No curso das investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório 25/2020.
Para o Wellington Dias, o Estado é a vítima e o maior interessado na resolução desta questão.
São cumpridos quatro mandados de prisão e 15 de busca em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu, no interior paulista, além do bloqueio de contas bancárias
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-governador José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro e a Polícia Federal faz buscas contra ele em uma nova fase da operação na manhã desta sexta-feira (3).
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.