São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
A ampliação das formas de constituição de empresas beneficia os empreendedores e a economia do Estado
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
O Sistema de Gestão Integrada de Riscos em uma audiência pública na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí.
Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Falta de segurança e de áreas de lazer são um dos motivos.
Movimento
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União
Governador eleito defendeu a reestruturação do PSDB.
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Ele afirmou que o Piauí vai ampliar os investimentos.
Cauã Reymond é protagonista do filme
Celulares
A resolução proíbe filmar, fotografar ou gravar aulas .