A oficina será realizada no dia 30 de novembro na capital
O relator apresentou juridicamente três fundamentos
Isaque João também foi condenado pelo furto de motos.
Dissertação de mestrado do magistrado piauiense é publicada em editora nacional
A Colômbia se junta ao México, ao Uruguai, à Argentina e ao Brasil
O prefeito pediu que o Ministro reveja política de financiamento
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí em 1972.
No veto, Dilma argumenta que decisão é atribuição da presidente
Ações
A Alepi realizou uma sessão solene para homenagear os médicos
Entrevista
Na prática, as decisões impedem que a oposição entre com recurso
Defensoria
Paulo Rezzutti mostra um D. Pedro revelado por cartas e documentos inéditos
Fala é interpretada como pedido de mobilização contra impeachment
Ação
Farmácia
De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11%
A divisão respeita o disposto constitucional
A lei jjá regulamentamentada pela maioria dos estados
O primeiro passo é cadastrar o empregado no sistema
A PEC acrescenta o Artigo 182 à Constituição Estadual
Piauí não aumentará tributos que afetam diretamente à população
O envio foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
O sindicato diz ser contra a criação do cargo de assessor de promotor