Negar o pedido apenas por se tratar de um casal homossexual feriria o princípio constitucional da igualdade
Lei contra as queimadas
Advogado de Brandon Rhode, condenado por matar três pessoas, tenta agora evitar aplicação da pena.
Candidata do PV foi a primeira de série com presidenciáveis.
Política de pai para filho...ou esposa
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor público
“Nós não temos mecanismos para intimidar práticas que desequilibram o pleito”, disse.
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
"Bolsa Bandido" beneficia dependentes dos presos, e não a eles
Guardas municipais pedem ajuda ao Poder Legislativo
As lições da rua no lugar do dever de casa do colégio
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O candidato do PSOL ao Senado, Zilton Duarte (PSOL), se colocou como “defensor radical" da classe trabalhadora
Prefeitura de Monsenhor Gil terceiriza serviços prestados para “desafogar” administração
O processo foi instaurado após a inspeção feita pela Corregedoria Nacional no MP-PI em setembro do ano passado,
Ministério Público do Piauí tem 120 dias para apurar legalidade de pagamentos
Silvio Mendes falou aos oeirenses sobre suas propostas de governo
São 20 as propostas que tiveram votação iniciada e não foram concluídas.
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Candidato à Presidência pode participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões
OAB considera imoral salário para os magistrados afastados por corrupção
A felicidade por decreto