Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Presidente do CNJ ataca advocacia de parentes nos tribunais
Eletrobras apresenta representação a juízes e funcionários da Justiça
TJMA investiga conduta de juiz da 1ª VEP de São Luís
CPI termina em texto de duas páginas sem pedir indiciamentos
STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
Voto lido por deputado Luiz Pitiman se tornou relatório da CPI do Cachoeira.
O projeto de lei acaba com a exigência de valor mínimo para saque, abertura ou depósito em caderneta de poupança
CNJ nega pedido e processos de juízes do Piauí terão de ser julgados por TJ
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
A ocorrência se deu no Km 08 da rodovia BR 343, zona urbana de Parnaíba
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo deu o pontapé inicial e tornou obrigatório exame para avaliar a qualidade dos formandos em Medicina
Magistrado foi eleito nesta quarta para comandar corte em 2013 a 2015. Joaquim Barbosa tomou posse como o primeiro presidente negro do STF
Emenda do deputado Fábio Novo propõe que orientação sexual entre nos direitos básicos do cidadão; Pastor diz que é ‘desnecessário’
UESPI destina vagas nos cursos de licenciatura em Campo Maior
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Votação para a derrubada do veto dos royalties será nesta quarta-feira
Votação no Congresso sobre veto dos royalties de petróleo é adiada
Projeto que permite curar gays de sua homossexualidade avança no Congresso
Jenni, de 43 anos, morreu depois que o jatinho em que estava viajando caiu no norte do México.
Instalado processo judicial eletrônico no TRT do Maranhão
Presidente deixou Brasília neste domingo e só deve retornar no sábado.
Individualmente, Bahia e Paraná confirmaram estudos para rever a política do ICMS a partir de janeiro.
Tempestade com ventos de 175 km/h castiga país asiático há quatro dias .
Fazenda da Paz é a vencedora do Grande Prêmio Piauí de Inclusão Social 2012