Ele falou sobre o que leva à superlotação em presídios e acúmulo processos na área criminal no Piauí.
A aprovação da PEC da Juventude, do Estatuto da Juventude e o Plano Juventude Viva são resultados concretos das edições anteriores.
A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Treinamento sobre o sistema Módulo Integrador da Jucepi será realizado no CRCPI
Participaram também do protesto o deputado Robert Rios, do PDT, e Rubem Martins, do PSB.
"Como mostro no livro, na pesquisa que realizei, 7.8% das vítimas de linchamentos eram inocentes. É uma proporção muito alta"
Ele havia sido preso por ordem da juíza federal de Brasília Adverci Rates
Whatsapp
A medida do governo foi criticada pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO)
Dias
O garoto apresentava lesões na cabeça e entrou em um quadro de hemorragia cerebral.
Meninas
O objetivo do Decreto é fiscalizar as barragens de responsabilidade do Estado.
Uma delas é defender o direito do próximo acima de todas as coisas.
Souza foi afastado das funções do cargo pelo Órgão Especial do TRF na última quinta-feira, 5, e foi aberto um processo administrativo disciplinar contra o magistrado.
Secretário Josineide Amorim participa da 2º Conferência Regional para PCD em Regeneração
Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos.
A partir do próximo semestre, os cadeirantes e demais pessoas portadoras de deficiência física que residem no município de Teresina terão mais uma ferramenta para lhes ajudar a ter uma vida com mais a
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
A embaixada italiana solicitou ao Itamaraty sua prisão preventiva para posterior extradição.
Na manhã deste domingo (01), Zacarias Gondi usou novamente as redes sociais. Segundo ele, a culpa de tanta polêmica em seu caso é da rede pública de saúde.
A decisão obedece a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que desde 2010 orienta o pedido em todo Brasil.
CFC acompanha lançamento de Programa Bem Mais Simples no Palácio do Planalto
O aumento das duas alíquotas correspondem por uma alta nas refinarias de R$ 0,22 sobre o litro da gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.
Os medalhistas também podem participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, em 2016.