O objetivo do Decreto é fiscalizar as barragens de responsabilidade do Estado.
Uma delas é defender o direito do próximo acima de todas as coisas.
Souza foi afastado das funções do cargo pelo Órgão Especial do TRF na última quinta-feira, 5, e foi aberto um processo administrativo disciplinar contra o magistrado.
Secretário Josineide Amorim participa da 2º Conferência Regional para PCD em Regeneração
Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos.
A partir do próximo semestre, os cadeirantes e demais pessoas portadoras de deficiência física que residem no município de Teresina terão mais uma ferramenta para lhes ajudar a ter uma vida com mais a
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
A embaixada italiana solicitou ao Itamaraty sua prisão preventiva para posterior extradição.
Na manhã deste domingo (01), Zacarias Gondi usou novamente as redes sociais. Segundo ele, a culpa de tanta polêmica em seu caso é da rede pública de saúde.
A decisão obedece a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que desde 2010 orienta o pedido em todo Brasil.
CFC acompanha lançamento de Programa Bem Mais Simples no Palácio do Planalto
O aumento das duas alíquotas correspondem por uma alta nas refinarias de R$ 0,22 sobre o litro da gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.
Os medalhistas também podem participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, em 2016.
Prefeitura de Porto realiza reunião do PLHIS
Segundo Lúcio Tadeu, o evento é de extrema importância.
Informações educacionais municipais marcam segundo dia da Semana Pedagógica 2015
Nesta sexta-feira (27) e sábado (28), os examinadores seguem para a cidade de Parnaíba.
SAAE participa de encontro nacional sobre saneamento
Menor de seis anos não pode entrar no ensino fundamental, decide STJ
Município quer consolidar Plano Municipal de Segurança Alimentar
Segurança
Entrevista
“Advogado deve respeitar o cliente,mas exigir a obrigação de todos”, diz presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho
A senadora fez o anúncio durante reunião dos conselhos e fóruns estaduais realizada no Palácio de Karnak, organizada pela Secretaria de Governo, através da Superintendência de Relações Institucionais.
A senadora informou que um dos pontos a serem colocados em pauta é o Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado a partir de conferências em várias áreas e que precisa ser cumprido.