Mirko Vincenzo disse que o pagamento "é justo, dentro da lei".
A decisão é do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio
O NANT foi criado após a assinatura de Termo de Cooperação.
A Lei Maria da Penha completa 11 anos nesta segunda-feira (07).
Presidente do TJ-PI nomeará, de imediato, 17 magistrados.
Salário chega a R$ 27.500,17 no TST
Governo do Estado tem defendido aplicação de alternativas à prisão
Presídio de Altos terá 600 vagas e será aberto até 2018.
Custódia
A meta do Estado é abrir mais de mil vagas até 2018
O advogado foi questionado sobre presidência de Carmem Lucia.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para Câmara
Ato será decidido em caso de condenação de réus
Determinação do Presidente do TJ, Desembargador Erivan Lopes.
"O juiz tem que saber separar o que é ser juiz e justiceiro"
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
221 mil desses presos são provisórios
Ela apresentou requerimento solicitando audiência pública
A central será composta por servidores da CGJ e Sejus
Léo Denisson Bezerra foi afastado do cargo e perdeu todas regalias
Governo diz que situação está controlada
Governo conseguiu a liberação de R$ 44,7 milhões do Funpen.
As uniões entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2,7%.
Suzy Sousa apresenta o telejornal na Rede Meio Norte
A jovem foi vítima de agressões e violência sexual por 26 dias.