O sistema prisional do Piauí tem cerca de 1.780 presos a mais do que a capacidade de lotação dos 15 estabelecimentos prisionais do Estado (2.230 vagas). A superlotação dos presídios é uma realidade que afeta o sistema penitenciário de todo o país.
De acordo com o relatório Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem, hoje, um déficit de 251.333 vagas. Ou seja, as 2.771 unidades penais estão abrigando 650.700 pessoas, quando sua capacidade é de apenas 399.367.
No Piauí, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus), está ampliando a capacidade de lotação do sistema prisional, reformando e construindo novas unidades penitenciárias, com o objetivo de reduzir o excedente prisional.
A Sejus prevê a abertura da Casa de Detenção de Campo Maior (160 vagas) para este semestre. A Cadeia Pública de Altos (600 vagas) está 20% concluída e será entregue até 2018. Também está em fase de conclusão a Central de Triagem de Teresina, com 160 vagas.
Também já estão em fase de projeto as novas penitenciárias de Oeiras (196 vagas) e Bom Princípio (334 vagas). Além das novas unidades, a Secretaria da Justiça está ampliando vagas nas penitenciárias de Picos (70) e na Irmão Guido, em Teresina (50 vagas).
Em 2015, o Governo do Estado inaugurou a Casa de Detenção de Altos, que tem 140 vagas de capacidade e é referência nacional em segurança prisional. Essas obras fazem parte do Plano de Modernização do Sistema Prisional do Piauí.
“Trabalhamos em duas frentes, uma com novos presídios e ampliando os já existentes, e outra com as instituições do sistema de justiça, efetivando medidas que reduzam a superlotação existente e o índice de encarceramento”, explica o secretário da Justiça, Daniel Oliveira.