No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
Vinicius Hayden Witeze prestou depoimento na Câmara na quarta-feira e disse que estava sofrendo ameaças. Segundo a polícia, carro capotou e ele morreu na hora, na RJ-130.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
A prisão preventiva foi decretada depois de novas informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município.
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
No documento, o MP pede que o parlamentar seja condenado pelo crime.
Parlamentar, que foi alvo de operação da Polícia Civil, é investigado por vários crimes, entre eles, estupro e assédio moral e sexual por parte de ex-funcionários.
Antônio Carlos desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, com a utilização de um pedaço de madeira. O crime ocorreu em 2018 na cidade de Esperantina.
Partido "traído" irá levar caso ao Conselho de Ética e à Justiça
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Edna foi colocada em prisão domiciliar por decisão judicial no último dia 16 de março. A decisão gerou revolta na família de Wandson.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.
O despacho com o pedido de informações para que a Justiça Federal decida sobre o pedido de liminar foi feito nesta sexta-feira (11)
José Lima Chagas mandou ceifar a vida da vítima motivado pelo sentimento do ciúme e pelo descontentamento com o término do relacionamento.
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
A decisão não implantou nenhuma medida de afastamento e, por isso, a menina voltou a ficar sob os cuidados da mãe
As duas haviam se desentendido na época do lançamento da música Loka, gravada pela funkeira com a sertaneja e sua irmã, Simone
Empresários do atacante Giva ganharam ação de R$ 13 milhões pela venda da prioridade de compra do jogador na negociação de Neymar com o Barcelona