Decisão da 8ª Turma, por maioria de votos, acolheu recursos de entidades médicas e considerou que o Conselho Federal de Odontologia extrapolou sua competência ao ampliar a atuação dos profissionais
Marlinda atuava no Ministério Público desde 1994 e era titular da 41ª Promotoria de Justiça Especializada em Fazenda Pública, em Manaus
Recursos destinados a obras viárias foram aplicados no mercado financeiro e parte foi transferida a províncias antes de votações no Congresso, segundo investigações
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Presidente se diz otimista com votação da proposta que beneficia consumidores.
Pela mesma projeção, a média de gastos dos candidatos eleitos em 2022, atualizada pela inflação, chegaria a cerca de R$ 2,02 milhões neste ano.
O novato que entrou na disputa no sonho de conquistar um lugar, passará por dificuldades nunca vistas nas últimas cinco eleições para a Casa
Diana Carvalho é candidata a deputada federal na chapa do Republicanos
Brasil notifica governo dos EUA sobre processo de reciprocidade após tarifas impostas. Medidas podem ser aplicadas em resposta às restrições comerciais.
Ministro da Fazenda quer avaliar impactos do tarifaço antes de definir eventuais contramedidas
Medida prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e será analisada pela CCJ antes da votação em plenário
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Governo notificou os Estados Unidos e solicitou consultas diplomáticas após tarifas impostas a produtos brasileiros
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes
Presidente do Senado afirma que reunião com Lula foi importante para a democracia e que diálogo foi restabelecido.
A proposta foi apresentada em maio pelo presidente Lula e precisa ser apreciada até 24 de setembro
Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
O governador citou ICMS zero para produtos da cesta básica, isenção de IPVA para motos, pessoas com deficiência e motoristas por aplicativo
Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Merlong Solano é candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores
O encontro reuniu a secretária municipal de Esporte e Lazer, Beta, o técnico Joaquim, além de secretários e representantes de outros municípios participantes.
Candidato ao Governo do Piauí participou do evento ao lado de Júlio Arcoverde e Juraci do Piauí.