Um levantamento realizado revela que 24 parlamentares já manifestaram apoio à indicação de Dino, enquanto 21 são contrários
O ano de 2023 ficou caracterizado por vários feriados prolongados, uma situação que contrasta com o que se espera para 2024
A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
Esta fase busca cumprir medidas judiciais em relação a sete investigados, todas expedidas pelo Supremo Tribunal
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
O prêmio dedica à reconhecer a trajetória de pessoas e instituições em defesa das pessoas com deficiência
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
Ele era irmão do vereador Cristiano Pereira da Cunha (PSD), representante do município de Feira da Mata, no Oeste da Bahia.
Este marco histórico registrou a participação recorde de 141.784 eleitores em nível nacional, com 1.585 votantes no estado.
O engenheiro de produção e segurança do trabalho, Andrei Monteiro Costa, obteve 1.434 votos.
No programa, o deputado abordou questões relacionadas ao empreendedorismo, desenvolvimento e parcerias para a transformação digital
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Entretanto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e alguns setores do PT ainda sustentam a posição de flexibilizar a meta.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Daniel Zonshine alega que a presença do ex-presidente no evento não foi coordenada por eles e não era de conhecimento prévio, ocorrendo de forma fortuita
A manobra de Bolsonaro de atribuir a ele o mérito pelo desbloqueio na saída dos brasileiros é desmentida pela cronologia dos eventos.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS