O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
Retirante nordestino, condição que é o fio condutor da sua vida, o presidente brasileiro é um vencedor.
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos dessa operação
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
O processo destaca que as declarações não apenas reforçam estereótipos prejudiciais, mas também alimentam o ódio
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais
Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas
Presidente da Câmara ressaltou a Xi que o sucesso da China tem grande importância para o mundo
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado
O círculo governista avalia que Davi Alcolumbre pode congestionar sabatina, caso seu favorito não seja o escolhido
Além deste concurso, a Casa se prepara para o lançamento de um novo certame para a Polícia Legislativa
Ele disse não ter discutido ideia com Lula e que cabe ao Congresso analisar eventual redução na jornada de trabalho.
Para Patrick Costa, a presença do Governo do Estado por meio da Agespisa é fundamental para o desenvolvimento contínuo da companhia
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.