De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
A articulação da frente é encabeçada pelo deputado Bacelar (Podemos-BA) e conta com o apoio de 198 deputados e 5 senadores.
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Ex-secretário de administração, Franzé Silva, criticou os pontos da Reforma Previdenciária
Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem
De olho em incertezas ligadas à receita e ao vigor da recuperação econômica, o governo congelou cerca de 30 bilhões de reais em despesas mais cedo neste ano para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um rombo primário de 139 bilhões de reais.
A comparação é feita com perfis socioeconômicos semelhantes que concluíram apenas o ensino médio
Segundo Olímpio, a mudança no comando do partido no estado estava prevista desde o fim das eleições, prazo que ele teria acertado com a direção nacional do partido como limite para sua participação mais efetiva na direção.
Celebrado Dia Trabalho
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
O levantamento ainda sinaliza que nos primeiros quatro anos a economia estimada pela União é de R$ 1,29 bilhão
IX Congresso Estadual de Secretários de Saúde
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
O governador também pediu atenção especial para matérias que podem gerar receitas para os estados.
O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça