Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
A extrema-direita incita violência e desqualifica professores em nova manifestação pró-armas
No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty
A declaração do ministro foi dada após o União Brasil demonstrar não estar satisfeito com Daniela Carneiro no cargo
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
As ratazanas do erário público não se intimidaram e ficaram ainda mais afoitas depois das jornadas de junho
Município de Oeiras apresenta modelo de educação com arte em Congresso Internacional
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
O vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara acompanhará de perto etapa de acordo de cooperação entre os dois países para desenvolvimento de acelerador de partículas e outras pesquisas
A maioria das empresas envolvidas está nos setores de informática e consultoria, enquanto as demais são da indústria, comércio, construção, saúde, apoio social e educação.
Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Um estudo sobre o impacto no reajuste das bolsas e a forma como os aumentos serão concedidos foram tema de reunião
Evento acontece na modalidade on-line com programação dividida em dois dias e visa discutir jornalismo, inovação e igualdade
No acumulado do mês, a queda foi de 2,00% e, no ano, de 7,40%.
O congresso Bett Brasil é uma comunidade global de tecnologia educacional, que traz um conteúdo inspirador, interativo e imersivo.
O governo Bolsonaro foi o primeiro desde 2003, quando Lula assumiu a presidência pela primeira vez, a não aumentar as reservas internacionais
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
A visita ao país asiático tem, como objetivo, restaurar a boa imagem do país
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Segundo a pesquisa, referente à semana de 23 a 29 de abril, o preço médio do etanol foi de R$ 4,10 o litro.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil