Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
O ex-militar revelou que o ex-presidente realizou reuniões de teor nocivo à democracia com as Forças Armadas
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem de bloqueio de ativos e valores pertencentes ao investigado.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Barroso chega ao comando da Suprema Corte numa etapa delicada da vida política
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.