Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
Em conversas reservadas, políticos de oposição classificaram o gesto de Moro como "cínico", "covarde" e sugeriram que o ex-ministro tem "rabo preso"
Além de W. Dias, Carlos Fávaro, Renan Filho e Camilo Santana foram 'liberados' dos ministérios para participar da sabatina de Dino
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
A pesquisa, conduzida em julho deste ano, analisou o aumento anual nas reservas de oito cidades entre 1º de agosto de 2022 e 31 de julho de 2023
Quatro novos deputados federais tomaram posse esta semana e deverão disputar as eleições para Prefeituras no estado
Esse grupo de parlamentares acredita que o ministro da Justiça tem conseguido superar a resistência de alguns senadores indecisos
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
O Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Para apurar isso, o site utiliza os dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso.
Um levantamento realizado revela que 24 parlamentares já manifestaram apoio à indicação de Dino, enquanto 21 são contrários
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte