Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto
Legislativo inicia as atividades com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também destacou a convivência pacífica entre os poderes.
Esta foi a primeira assembleia sob a presidência da governadora Fátima Bezerra, a primeira mulher a assumir o Consórcio Nordeste
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Pacheco expressa sua intenção de obter acesso à lista para que possa adotar medidas legais no âmbito do Congresso Nacional
Tribunal teve quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação de Câmara.
Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 104ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023
Deputado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, recusa esclarecimentos à PF sobre sistema secreto de monitoramento e se opõe ao envio de informações ao TCU.
Na 'superlive', o ex-presidente fez críticas contra o aborto, legalização das drogas, marco temporal e ainda defendeu o voto impresso
Nos corredores do Congresso, circulam rumores de que uma nova operação policial mirando simultaneamente meia dúzia de parlamentares
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'
A urgência em discutir temas que geram tensões entre os poderes motivou a iniciativa de Lira.
Os dados do IRPF apontam que a fatia da renda agrícola isenta de impostos atingiu R$ 101 bilhões em 2022
O senador afirmou que é desafiador dialogar com alguém que utiliza a política para benefícios eleitorais e é incapaz de organizar a oposição
O presidente da Câmara reiterou aos colegas que não permitirá ser utilizado por deputados para causar alarde nas redes sociais
Atualmente, cerca de 27,3 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto aproximadamente 12 milhões ganham acima desse valor
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.