Prazo para sanção ou veto ao projeto dos royalties vence nesta sexta (30).
Multidão é esperada na manifestação Sanciona, Dilma na Igreja São Benedito
Nesta quarta (28), Supremo concluirá fixação das penas a 3 últimos réus. Análise da ação penal começou há quase 4 meses; 25 foram condenados
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
Audiência Pública no Senado "Em Defesa CLT e dos Direitos Trabalhistas" Condemam Tentativa de "Flexibilização" através do ACE
No entanto, para o ministro aposentado do STF, há diferença de proporção. Ex-presidente do STF, Ayres Britto esteve em Vitória nesta segunda-feira
A defesa de Perillo discorda do entendimento do ministro do STF e disse que vai aguardar a apresentação do texto de Odair Cunha
Procuradoria pede 80 anos de prisão para Cachoeira
A superlotação das prisões é um dos problemas mais graves enfrentados pelo sistema carcerário do país.
Amanhã será o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
O ex-namorado pode ser condenado por difamação, mas como a pena é de apenas dois anos, ele não irá para a prisão.
Presidente do Supremo vê processo de "desprofissionalização" do Judiciario. "Não é atraente ser juiz, menos ainda ser servidor do Judiciário", afirmou
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
APPM pede apoio a WD na suspensão de débitos previdenciários durante seca
Perito do Caso Matsunaga faz palestra em Teresina
CPMI vai pedir verba fixa para políticas de combate à violência contra a mulher
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Wilson e Wellington afirmam que recursos do Pré-Sal beneficiam a todos
Expectativa de Cabral, e de Renato Casagrande, é de veto presidencial.
Aprovada na Câmara divisão do dinheiro do petróleo
Com uma campanha pautada pela crise econômica, o próximo líder americano terá o desafio de diminuir o deficit e gerar emprego e renda.
No domingo, rapaz disse para Lewandowski mandar abraço para Dirceu. Segundo gabinete, rapaz foi à casa do ministro em SP entregar carta
Desde 2004, 23 projetos já foram propostos no Congresso com esse objetivo.
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.